Migração e Dinâmica Demográfica em Salinópolis

Migração e Dinâmica Demográfica em Salinópolis

O crescimento populacional em cidades litorâneas acarreta grandes problemas em decorrência da necessidade de terras para a construção de segundas residências, da dependência dos recursos naturais marinhos para alimentar a população, só pra citar alguns dos principais problemas. O fato é que a tendência atual é de aumento da população na zona costeira e, conseqüentemente, dos problemas associados a esse crescimento, principalmente no que diz respeito à construção de casas em áreas ambientalmente inadequadas como mangues e dunas e que ocorrem sem nenhum saneamento básico, degradando, dessa forma os ambientes costeiros. É nesse contexto que, a partir de 1960, o Município de Salinópolis teve seu processo de urbanização intensificado.

O Município de Salinópolis, inserido na Microrregião do Salgado Paraense, foi criado pelo decreto estadual n° 1.081 de 02 de novembro de 1943, possui uma área territorial de 473 Km2 e uma população, segundo o IBGE (Censo de 2000), de 33.448 habitantes. Limita-se ao norte com o oceano Atlântico, ao sul e a leste com o Município de São João de Pirabas e a oeste com Maracanã.

Para entendermos a dinâmica demográfica do Município e seu processo de urbanização, precisamos analisar os fatores que levaram a tais processos.

Segundo o Sistema Estadual de Planejamento (PARÁ, 1980), a população total de Salinópolis atingiu, em 1960, o número de 7.205 habitantes; em 1970 esse contingente se elevou para 9.651 habitantes, chegando em 1980 a 14.358 habitantes, crescendo, de acordo com os censos de 1990 e 1996 a uma taxa média de 1,02%. Já os dados do IBGE (Censo, 2000), demonstram que a taxa média de crescimento da população de Salinópolis chegou a 4,46% nesse ano (Ver Tabela 1).

Em 1980, a sub-região do Salgado Paraense, constituída nesse período por cinco municípios, recebeu, segundo dados do censo demográfico de 1980, 11.688 novos residentes, desse total, 1.835 se fixaram em Salinópolis. Dessa forma, inferimos que o movimento migratório em direção a Salinas era pouco expressivo nesse período. Entretanto, como podemos observar na Tabela 3, o crescimento acelerado da população total de Salinas já se inicia na década de 1980 e continua nas décadas seguintes na medida em que a cidade se desenvolve como pólo turístico de lazer e entretenimento para as classes média e alta, em grande parte da capital do Estado, Belém.

O censo de 1991 indicou que o Município de Salinas possuía cerca de 22.670 habitantes; além desse dado, o recenseamento desse ano destacou um elemento importante: a população não natural do Município começava a crescer gradativamente, principalmente de pessoas vindas de outros Estados (Rondônia, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo entre outros). Essa tendência migratória vem crescendo de acordo com os dados sobre migração do censo de 1991 e 2000

Já no censo de 1980, observamos que, dos 14.358 habitantes residentes no município de Salinópolis nesse período, 1.869, cerca de 13% da população total, é constituída por população migrante, com destaque para os maranhenses em número de 73, ficando atrás somente dos migrantes paraenses que são em número de 1.726, o que corresponde a 92,3% de toda a população migrante presente no município em 1980.
 aos dados do ano de 1991, observamos a presença de migrantes de outros Estados que não se encontravam no município quando da contagem do censo anterior, é o caso dos capixabas, mineiros, paulistas, rondonienses e gaúchos; dentre estes, os migrantes rondonienses se destacaram chegando em número de 44 pessoas. Em relação ao censo anterior, o número de migrantes maranhenses decresceu, chegando em 1991 ao número de 36 pessoas, perdendo para o Ceará que ganhou destaque com um número relativamente expressivo de 47 migrantes residentes em salinas, ficando atrás dos migrantes paraenses, que nesse ano chegaram ao número de 2.182, cerca de 89,9% da população migrante total. Em relação ao censo anterior, observamos que houve um incremento populacional, isto é, um crescimento do número de migrantes na cidade da ordem de 556 habitantes, um crescimento de cerca de 22,6%.
 
No ano de 2000, observamos um significativo aumento de população migrante, principalmente cearenses e maranhenses, ambos com 254 e 462 habitantes respectivamente. Se analisarmos a participação dos Estados que “cederam” população para salinas, observamos que o Maranhão, apesar de ter apresentado um decréscimo na contagem do censo de 1991, apresenta o maior número de migrantes presentes na cidade, seguido dos cearenses com 254 habitantes, ambos ficam atrás somente dos migrantes paraenses, que somam a quantia de 2.739 habitantes, o que corresponde a 74% do total de população migrante residente em Salinópolis. Se compararmos esses dados aos do censo anterior, observamos que o incremento populacional, isto é, o número de migrantes cresceu 1.273, um crescimento de cerca de 34%. Em relação a população total de Salinópolis que é de 33.449 habitantes segundo o último censo oficial realizado pelo IBGE em 2000, a participação da população migrante nesse total é de 11,05%. Vale ressaltar que nos dados utilizados neste trabalho, foram analisadas as pessoas não naturais do Município que migraram para Salinópolis a mais de dez anos.
 
A migração para o Município refletiu em dois fatores: o primeiro deles foi quando da invasão da propriedade que pertencia à empresa Agro-Industrial de
Salinópolis (AGRISAL), especializada em plantação de caju. Várias famílias vindas de outros Municípios do Estado do Pará e de fora dele também se encontram assentadas nessa área, o que, conseqüentemente, contribuiu para o crescimento da população do Município. O segundo fator ocorreu quando, no final da década de 1960, a classe mais abastada da capital passa a pressionar o Governo do Estado para que este iniciasse a abertura de novas rodovias que dessem acesso aos principais balneários do Estado, no caso, Mosqueiro.

Salinópolis passa então a se especializar em função de seus atributos paisagísticos agregados à criação de um pólo turístico com uma paisagem litorânea agradável, ou seja, sua produtividade espacial se aplica em função da atividade turística, hoje consolidada no Município. Segundo Silva (2002, p. 05), e Salinópolis. Dessa forma, o Município começa a dar os primeiros passos em direção a uma urbanização mais intensa.
a integração aos roteiros turísticos força os lugares a adaptar sua infra-estrutura às exigências de padronização do mercado global. A facilidade que a indústria turística possui em transformar os lugares em “produtos turísticos” impõe, por outro lado, a necessidade de construção de novas raridades, ou seja, se novos produtos e novas imagens para a manutenção do processo de valorização do espaço.
 
Segundo Dias (1996, p. 38), “a cidade cresce e surgem, mais e mais, habitações temporárias” e as de uso permanente, sobretudo em áreas de preservação ambiental como os manguezais e restingas, que são ocupados em conseqüência do processo de urbanização desenfreada do Município. Como podemos observar na tabela 6, atualmente Salinópolis possui um dos maiores índices de urbanização do Salgado Paraense com 79% da população morando na zona urbana e uma densidade demográfica de 163,91 hab/km2 (IBGE, 2000). 

 A construção de novas residências no Município leva a cidade a um “inchaço” populacional nas épocas favoráveis à atividade turística (férias de julho e feriados prolongados) e, como Salinas não possui uma política habitacional determinada, as ocupações irregulares se expandem “tanto em direção à periferia do ‘povão’ como também em direção à periferia aprazível” 2 (BRITO, 2000, p. 09). Esse fator também é devido à especulação imobiliária, pois esta leva ao surgimento de novos bairros na periferia da cidade, “constituídos principalmente por famílias com baixo poder aquisitivo, que, atropelados pela especulação imobiliária vendem suas projeções situadas no centro da malha urbana a um preço abaixo do valor real” (DIAS, 1996, p. 38), levando, dessa forma, à concentração da população de baixa renda na periferia, sendo que em sua grande parte em áreas impróprias à ocupação, conforme já foi dito.

O texto é parte do trabalho apresentado por:
Flávia Costa Cavalcante
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Universidade Federal do Pará
Bolsista CAPES
cavalcante@ufpa.br